domingo, 18 de maio de 2008

Fichamento de POLANYI, Karl. A Grande Transformação. São Paulo, Campus, 1980. Capítulo 12. (Texto 8).

O autor Karl Polanyi propõe em seu texto, O nascimento do credo liberal, presente na obra A Grande Transformação, discutir os fatores que conduziram o estabelecimento do liberalismo econômico, assim como sua diferenciação do laissez-faire, explicitando as alterações implantadas para que seus preceitos fossem adotados, além de debater dificuldades encontradas por este sistema, juntamente com a desmistificação dos argumentos utilizados pela corrente liberal a fim de justificar o seu fracasso no período estudado.
Polanyi inicialmente registra que somente em 1820 é possível considerar que o laissez-faire está ligado a questão do livre comércio, antes deste momento o ideal presente nesta dinâmica restringia-se a flexibilizar as formas de produção. A partir da década seguinte o liberalismo econômico e o conceito de livre comércio ganham status de crença, e todos os problemas a princípios se tornam passíveis de solução com o advento deste sistema.
O comércio livre internacional começa a obedecer a uma lógica do não protecionismo, do mercado de trabalho e do padrão ouro. Diante desta tríade, o liberalismo econômico e o laissez-faire despontam como itens fortemente distintos. Enquanto o primeiro necessitou de uma ampla legislação para que fosse adotado, como no caso da Inglaterra que praticamente esfacelou sua agricultura, ao enfraquecer o protecionismo circundante desta, e adotou uma série de leis para que se criassem condições para o advento liberal, o último cada vez mais se mostrara utópico, um comércio e uma produção totalmente desprovidos da ação do estado notabilizaram-se como algo inviável.
Diante da diferenciação dos conceitos abordados, o autor propõe a abordagem de autores liberais, como Spencer e Summer, Mises e Lippann,que consideravam o laissez-faire e seu respectivo desenvolvimento naturais; e a intervenção por meio de leis regulamentares um ato de precipitação e crucial para os resultados negativos até então constatados por este sistema. Polanyi discorda deste entendimento afirmando que em meio a uma ideologia utópica e a notória constatação de sua inaplicabilidade por parte dos governantes, uma legislação realista formou as adaptações e reparos necessários para que a sociedade pudesse reagir as estragos já provocados e que se evitassem danos ainda maiores.
Somados a esta noção de precipitação, uma corrente liberal defendia a existência de um movimento coletivista responsável pelo surgimento de uma série de leis anti-laissez-faire, como o autor afirma em seu texto:

Focalizemos o assunto. Concorda-se que o movimento liberal, preocupado em difundir o sistema de mercado, foi enfrentado por um contramovimento protetor que se empenhava em restringi-lo. Esse pressuposto está de fato implícito em nossa tese do duplo movimento. Enquanto afirmamos, porém, que o absurdo inerente à idéia de um sistema de mercado auto-regulável teria destruído uma grande iniciativa. Incapaz de acrescentar a prova de qualquer esforço conjunto para dissolver o movimento liberal, ele recai na hipótese praticamente irrefutável da ação oculta. (POLANYI,1980,P.149).

O argumento de uma ação oculta, conforme o texto é inviável, considerando-se a formação de um compêndio muito similar de leis em várias nações européias, a demanda por uma organização em escala européia dificilmente ira conferir caráter oculto a esta possível corrente. Logo o que se torna nítido é que a legislação procedente de tal período respondia aos problemas diretos de cada Estado europeu, e não há uma conspiração extremamente eficiente e completamente improvável.

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